JURISDIÇÃO PRIVADA E VOLUNTÁRIA PRONUCON DO BRASIL

PARA RESOLVER CONFLITOS DE INTERESSES ENTRE MAIORES E CAPAZES ART.3º LEI FEDERAL 9.307/96 

ART. 3º PARÁGRAFO 1º 3º DO CPC LEI  13.867/2019  DENTRO DE UMA (CAIXA DE TEXTO )

AS PARTES PODE INSERIR EM SEUS CONTRATOS DE NEGÓCIOS BILATERAIS CLAUSULA DO FORO : É UMA OBRIGAÇÃO DE FAZER ENTRE AS PARTES QUANDO UTILIZA ESSA CLÁUSULA O TEXTO É  A SERGIR. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA : AS PARTES ELEGEM AS REGRAS CÂMARA DE MEDIAÇÃO CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM PRONUCON DO BRASIL PARA RESOLVER EVENTUAIS CONFLITOS QUE VENHA OCORRER NO FUTURO EM RELAÇÃO AO PRESENTE CONTRATO, QUE DEVERÁ SER RESOLVIDO DE FORMA RÁPIDA E DEFINITIVA POR MEIO DA ARBITRAGEM ARTIGO 4 § 2 DA LBA.9.307/96 EM DETRIMENTO A QUALQUER OUTRO FORO INCLUSIVE ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO POR MAIS PRIVILEGIADO E OU ESPECIAL QUE SEJA . E O ART.63 ,189 IV, 485 VII ,515VII ,516 III, 485 VII, AMBAS DO N. C P C  LF 13.105/2015, LF13.140/2015 ART.21,LF13.465/2017 ART.21 § 4º, LF 14.134/2021 ART.29 § 3 Art.31 § 6, DEC. FEDERAL 10.417/2020 ART.2º VI DA LEI FED.8078/90. LF 11.441/2007, LF13.133/2021 ART.138 III  CONTRATOS E LICITAÇÕES , CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.5º XXXV E ART 5º § 2ºTRATADO INTERNAIONAL EM QUE O BRASIL FAZ PARTE. DECRETO 4.311/2009 CONVENÇÃO DE NOVA YORK 1958, ORDENAMENTO JURÍDICO LF13.129/2015, DECRETO 10.025/2019 . ART.34 DA LF 9.514/1997,LF 13.447/2017 ART.15 III. ART. 853  DO CC .LF 9.478 ART.43 X LF,14.133/2021 ART,138 III , LF, 11.441/2007, LF 11.101/2005,LF 8.935/94 PROVIMENTO Nº 196/2020 ART.1º § 1ºCFOAB  RESOLUÇÃO 02/15 ART.36 § 2º DO SIGILO PROFISSIONAL DA ÉTICA E DISCIPLINA  DEVE-SE OBSERVAR. QUE, A IMPARCIALIDADE E  TODO MOMENTO NA ATUAÇÃO COMO  MEDIADOR ,OU ÁRBITRO, UMA VEZ ACEITANDO  A FUNÇÃO COMO ÁRBITRO DEVE INSTRUIR  O PROCESSO

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CÂMARA DE MEDIAÇÃO CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM 

CÓDIGO  ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL  60011132 CÂMARA DE MEDIAÇÃO CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM PRONUCON DO BRASIL

 "Árbitro de Direito" Bel: Dr. Sebastião Silva     

AGE."Perito Avaliador Imobiliário e Eletrônicos" 

                   CRECI 05807 17º REGIÃO COFECI/CNAI 018.350 OAB/4670ERN OJAPD Nº020

IFI 0045/17-AGE LEI 13.432/17

INFORMAMOS QUE, OS DIPLOMAS DE POSSE DAS UNIDADES QUE NÃO  CONCLUÍRAM OS PROCEDIMENTOS  FINAIS DAS REGRAS,NEM PRESTARAM  CONTAS FISCAIS ,ESTÃO COM SUAS ATIVIDADES,  E DIPLOMA DE POSSE CANCELADAS, POR INEXISTÊNCIA DIVÉRSAS  NA FUNÇÃO DE ÁRBITRO(A), E DA FALTA DE INFORMAÇÃO PERANTE AO DPF MPF.PGJ.OAB.ANOEG AMR.MEDIANTE ASSINATURA DO PRESIDENTE NACIONAL .Á PRONUCON DO BRASIL, REGIONAL UNIDADES REGIONAIS. NÃO  PODE  TER VALIDADE, SEM ESSES PROCEDIMENTOS ,E A SENTENÇA ARBITRAL  FICA DESCONHECIDA , O AUTOR DA MESMA QUE FUNCIONAR SEM CONHECIMENTO DAS AUTORIDADES   LOCAIS -INCIDE AO ART.32 II DA LEI.FEDERAL 9.307/96, DIZ.EMANOU QUEM NÃO PODERIA SER ÁRBITRO. A SENTENÇA  PASSA SER  OBJETO DE NULIDADE PLENA, UMA VEZ QUE NÃO SE CONHECE, O AUTOR DA MESMA , NEM A VIDA PREGRESSA DA FIGURA DO  ÁRBITRO, MUITAS DAS VEZES FOI EXPULSO DA OAB. E DE OUTROS CONSELHOS, POR PRÁTICA DE CRIMES,OU DESVIO DE CONDUTAS MUITAS DAS VEZES  ESTÁ, RESPONDENTO PROCESSO CRIMINAL ISSO É INACEITÁVEL,QUANDO O ART.17 DA LEI BRASILEIRA DE ARBITRAGEM DIZ, QUE O "ÁRBITRO" NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO EM RAZÃO DELAS É, EQUIPARADO A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PERANTE A LEGISLAÇÃO PENAL , ART.5º DA CARTA MÁGNA DIZ , TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI. SE O "ÁRBITRO" É COMPARADO A UM JUIZ DE DIREITO CONFORME ARTIGO 17 DA LBA. A PUNIÇÃO É SEMELHANTE.  

OBSERVAÇÃO 

 

  1. A PRONUCON DO BRASIL.NÃO EMITE CARTEIRINHAS PARA ENGANAR PESSOAS, COMO SE FOSSE DO PODER JUDICIÁRIO. NOSSA IDENTIFICAÇÃO É POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO CÂNVÊNIO VISA, OU MASTERCARD.

PARA NÃO DEIXAR DUVIDA JUNTO A SOCIEDADE QUE DEMANDAM CONFLITOS DE INTERESSES EXTRAJUDICIAL

 

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