JURISDIÇÃO PRIVADA E VOLUNTÁRIA PRONUCON DO BRASIL

PARA RESOLVER CONFLITOS DE INTERESSES ENTRE MAIORES E CAPAZES ART.3º LEI FEDERAL 9.307/96 

ART. 3º PARÁGRAFO 1º 3º DO CPC LEI  13.867/2019  DENTRO DE UMA (CAIXA DE TEXTO )

AS PARTES PODE INSERIR EM SEUS CONTRATOS DE NEGÓCIOS BILATERAIS CLAUSULA DO FORO : É UMA OBRIGAÇÃO DE FAZER ENTRE AS PARTES QUANDO UTILIZA ESSA CLÁUSULA O TEXTO É  A SERGIR. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA : AS PARTES ELEGEM AS REGRAS CÂMARA DE MEDIAÇÃO CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM PRONUCON DO BRASIL PARA RESOLVER EVENTUAIS CONFLITOS QUE VENHA OCORRER NO FUTURO EM RELAÇÃO AO PRESENTE CONTRATO, QUE DEVERÁ SER RESOLVIDO DE FORMA RÁPIDA E DEFINITIVA POR MEIO DA ARBITRAGEM ARTIGO 4 § 2 DA LBA.9.307/96 EM DETRIMENTO A QUALQUER OUTRO FORO INCLUSIVE ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO POR MAIS PRIVILEGIADO E OU ESPECIAL QUE SEJA . E O ART.63 ,189 IV, 485 VII ,515VII ,516 III, 485 VII, AMBAS DO N. C P C  LF 13.105/2015, LF13.140/2015 ART.21,LF13.465/2017 ART.21 § 4º, LF 14.134/2021 ART.29 § 3 Art.31 § 6, DEC. FEDERAL 10.417/2020 ART.2º VI DA LEI FED.8078/90. LF 11.441/2007, LF13.133/2021 ART.138 III  CONTRATOS E LICITAÇÕES , CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.5º XXXV E ART 5º § 2ºTRATADO INTERNAIONAL EM QUE O BRASIL FAZ PARTE. DECRETO 4.311/2009 CONVENÇÃO DE NOVA YORK 1958, ORDENAMENTO JURÍDICO LF13.129/2015, DECRETO 10.025/2019 . ART.34 DA LF 9.514/1997,LF 13.447/2017 ART.15 III. ART. 853  DO CC .LF 9.478 ART.43 X LF,14.133/2021 ART,138 III , LF, 11.441/2007, LF 11.101/2005,LF 8.935/94 PROVIMENTO Nº 196/2020 ART.1º § 1ºCFOAB  RESOLUÇÃO 02/15 ART.36 § 2º DO SIGILO PROFISSIONAL DA ÉTICA E DISCIPLINA  DEVE-SE OBSERVAR. QUE, A IMPARCIALIDADE E  TODO MOMENTO NA ATUAÇÃO COMO  MEDIADOR ,OU ÁRBITRO, UMA VEZ ACEITANDO  A FUNÇÃO COMO ÁRBITRO DEVE INSTRUIR  O PROCESSO

 "Árbitro de Direito" Bel: Dr. Sebastião Silva     

AGE."Perito Avaliador Imobiliário e Eletrônicos" 

                   CRECI 05807 17º REGIÃO COFECI/CNAI 018.350 OAB/4670ERN OJAPD Nº020

IFI 0045/17-AGE LEI 13.432/17

NÃO EXISTE AQUI  PRONUCON DO BRASIL UNIDADE II PR -REGINALDO MARTINS DA COSTA NADA TEM HAVER COM A PRONUCON DO BRASIL .               ATA CANCELADA DESDE 2019

INFORMAMOS QUE OS DIPLOMAS DE POSSE DOS LISTADOS  ENCONTRA-SE CANCELADOS POR INEXISTÊNCIA DA FUNÇÃO NA PRONUCON DO BRASIL

NÃO POSSUI VÍNCULO ALGUM. 

 

ATENÇÃO A PRONUCON DO BRASIL.NÃO EMITE CARTEIRINHAS .SIM, CARTÃO CÂNVÊNIO VISA, OU MASTERCARD.

 

STJ AFIRMA  NÃO EXISTE PRONUCON DO BRASIL UNIDADE- I PR- NEM - II -PR

Está utilizando o nome da instituição para atacar a ordem  

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JURISDIÇÃO PRIVADA OU VOLUNTÁRIA 

PEÇAS BANCÁRIAS  E FINANCEIRA

Normas de direito público que visam a regulação
e supervisão da atividade bancária.

 

PROVIMENTO 196/2020 

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     ASFETEB /ESATE

             ASSOCIAÇÃO  FEDERAL DOS TÉCNICOS  EM ELETROELETRÔNICA DO BRASIL

 

ASFETEB /ESATE

 

FUNDADO EM 1993  COMO ASSOCIAÇÃO CIVIL PARA ESPECIALIZAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA POR FIM ASSEMBLÉIA GERAL ESTRAORDINÁRIA NO SEU ESCOPO CRIOU CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS EM ELETRÔNICA DO BRASIL-CONFETRON ,EM SEGUIDA ENCAMINHOU PROJETO DE LEI PELO SAUDOSO DEPUTADO FEDERAL SILVIO LOPES RJ.,SIMÃO SESSIM,/RJ NILÓPOLIS, SENADOR NEYSUASSUNA/PB,SENADOR WULSON BRAGA/PB PARA PROPOR E ACOMPANHAR PL./98 ASSIM SURGIU A MP/1.549/35, 1549/36/1549/37/POR FIM A LEI FEDERAL 9.649/98 ART. 58 QUE CRIOU MATÉRIA DE REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE PROFISSÃO REGULAMENTADA ASSIM COM ,DECRETO 90.922/85,ASFETEB/ESATE. MINISTRA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM ELETRÔNICA. HOJE JÁ CONTA COM MAIS DE 15.000 MIL ASSOCIADOS, TANTO PARA PREPARAÇÃO JURIDICA EM DIREITO ARBITRAL PELA UNIVERSIDADE CORPORATIVA NACIONAL DE MEDIAÇÃO CONCILIAÇÃO E  ARBITRAGEM ,PELA PPRRONUCON DO BRASIL 

 

POR AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIIONALIDADE POR CONSELHOR SER UTILIZADO COMO PODER DE POLICIA PROFISSIONAL, POR ESSA RAZÃO NÃO FOI POSSIVEL SER ASSOCIAÇÃO CIVIL- ADIN-1717-6 STF JULGOU A INCONSTITUCIONALIDADE DO REFERIDO  ARTIGO 58 EM ESPECIAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POR RECOMENDAÇÃO 003/2006,DETERMINOU MUDANÇA NO ESTATUTO DA NATUREZA JURÍDICA, DE AUTARQUIA FEDERAL  PARA ASSOCIAÇÃO CIVIL INDEPENDENTE,-FEITA ALTERAÇÃO DE  CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS EM ELETRÔNICA DO BRASIL, QUE PASSOU A SER -ORDEM NACONAL DOS USUÁRIOS CONSUMIDORES EM ELETROELETRÔNICOS E CÂMARA DE MEDIAÇÃO CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM, AMPARADA PELA LEI FEDERAL 9.307/96 DECRETO 4.311/2009ART. 5º XXI LII DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.  EM SEGUIDA FORAM ANEXADOS AOS AUTOS A MUDANÇA DA NATUREZA JURÍDICA, E PÚBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL.      

 

Fundadores: Resp Téc. Dr. Sebastião da Silva  Técnico em Eletrônica Digital .

2º Eng: Walter Souto Maior 

Eng: 3º Waldir Solto Maior 

 

Nossa sede social Rua N Senhora das Graaças 138 2º andar Salas 4, 5 7, 9, 10 São João de Meriti Rio de Janeiro 

 

ASSESSORIA JURÍDICA QUALIFICADA  EM DIREITO ARBITRA

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                                                                                                   Presidente  Nacional Dr. Sebastião da Silva Silva

                                                                                  Vice Presidente Nacional Dr. Julio Hernesto Ramezoni de Farias 

                                                                       1º Secretário Geral   Nacional Dr. Marcelo Marinho Henriique Cavalcante

                                                                                                      2ºSecretário  Nacional Dr. Ricardo de Castro

                                                                Dietora financeira    Nacional Acadêmica nutricionista: Luana Patricia da Silva 

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JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DE SOLUÇÃO EM CONFLITOS DE INTERESSES POR SENTENÇA ARBITRAL ARTIGO 515 VII CPC