CÂMARA DE MEDIAÇÃO CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM PRONUCON DO BRASIL

Câmara Especializada em Direito Arbitral

 

JURISDIÇÃO PRIVADA 

PRONUCON DO BRASIL 

 
Mediante a vontade das partes públicas e privadas podemos resolver as quastões de um dia até no máximo 180 dias previsto no artigo 23 da LBA 9.307/96 lei brasileira de arbitragem. Não estão subordinado as partes contratar advogados não existe previsão legal que obrigue as partes contratar,porém quem buscar justiça não é advogado,e sempre representante,na justiça estatal conforme artigo 133 da Constituição Federal, sendo o seu serviço excencial para administração da justiçã pública. NA JUSTIÇA PRIVADA,é incompatível o exercicio da advocacia em justiça privada ,conforme o estatuto da OAB.
Na justiça privada  quem resolve as questões são, conciliador e as partes,esse,conciliador ou Mediador quem aproxima as partes para a solução definitiva do conflito. Não existe litigância em Jurisdição Privada.  
Na justiça privada as questões são resolvido por Sentença Arbitral,nos termos do artigo 31 da LBA combinado com artigo 3º Parágrafo 1º 3º e 515 VII da Lei 13,105/2015 autorizada pelas partes,tanto por Sentença terminativa homologatória tanto quanto por Sentença de Mérito, e ou Declaratória assim como  Carta de Sentença,é demais tutelas de urgência,de evidências,preparatórias,e interlocutória efetivada pelo caput 237 IV do CPC,artigo 22 A 22 B 22 c ,ambos da  LBA.

 

 

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Avaliações de Patrimônio
Usucapião em  Até 120 dias Inventários,Concesão de Direitos na Partilha dos Bens e Demais Legalização de Imóvel Rural e Urbano 

COFECI/CNAI.18,350 CONCILIADOR CORRETAGEM MEDIADOR CÓDIGO CIVIL ART.722 A 729 CRECI/RN 05807 

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                                                     Incorporação imobiliária 
                                                       Árbitro de Direito  Especializado e Prático no Novo Código de Processo Civel 

Árbitro de Direito Bel:Dr.Sebastião da  Silva Silva Não Advoga, Mais, é Inscrito Na OAB,CRECI CNAI-18.350 Especialista em Engenharia Topográfico Técnico em Eletrônica Digital pelo Instituto Universal Brasileiro: Arrematador Leilões Pela

Escola da Magistratura Federal do Paraná Esmafe/Pr ,Árbitro de Direito pelo Instituto dos Magistrados do Nordeste, Pós graduado Participante do Curso de Árbitragem Internacional pela PUC/SP,Juiz de Paz do Tribunal Eclesiastico pela Faculdade de Teologia Alfa Ômega,Avaliador Especialista em Pericia Judicial Formado pelo Siatema Escrim/Conpej. Especialista em Crédito Consignado,ANEPS,Marmorista Profissional, Detetive Profissional Pelo Instituto de Inteligência Federal de Investigações,Motorista,Rodoviário,Espelizado Pelo Sistema Sesc/Senai e  STC Sistema de Transporte Concedido do Estado do RJ.

Futuro próximo engenheiro Geográfico pela Facudade Única: Mediador Especializado pela Escola de Mediação do Ministério da Justiça Certificado de Participação  Chancelado Pelo Secretário da Reforma do Judiciário,Técnico em Transação Imobiliário Pela União Nacional dos Estudantes.A saber ás Experiências a Cima, Diapença a Presença do Perito.A, Sentença Arbitral

Fundamentada na experiência do Árbitro de Direito.    

 

Nosso instituto "MODELO DO FORO; pode inserir na ultima cláusula em qualquer contrato ou instrumento bilateral 1º convenção de arbitragem )Esta cláusula tem Carater Público Artigo 189 IV do CPC,obrigação de fazer entre as partes! mesmo processo estando tramitando no poder judiciiário,as partes pode resolver se logo Por Sentença Arbitral se faz coisa julgada, sendo assim,o magistrado(a) suspende definitivamente, aquele processo, que está litigando,até mesmo quando é repetitivo e tramitando, assim o juiz(a) faz cumprir, a Lei.Art.1012 IV do CPC, se livra de tal processo, ás partes pode, para  ganhar tempo, utiliza o Art.63 do N.CPC que autoriza a mudança do foro, o citado artigo não fala da figura do advogado, mais sim ás partes, um bom advogado deve concordar inicialmente,e oferecer ás partes o caminho mais célere para resolver a questão,se o mesmo não o fizer as partes podem, sem comunicar com seu advogado livremente procurar uma Câmara Arbitral que possui tabelas acessivas a todos, a exemplo da PRONUCON DO BRASIL, todos processos a cima de um bi. Custa 2,50% do valor total da causa, da sufiiciente para o advogado entrar por essa via,é garantida a sucumbencia do advogado nos termos do artigo 85 Parágrafo 11,e 14 do CPC,deverá está inserida na Sentença Arbitral. Mais se as partes por si só procurar a forma alternativa por via arbitral,desobriga as mesmas do pagamento dos honorários de serviço que não foi concluído.  

 

Cláusula compromissória: As partes elegem as regras da Câmara de Mediação Conciliação e Arbitragem PRONUCON DO BRASIL para resolver de forma definitiva ev entual conflitos que eventualmente possa ocorrer durante a vigencia do presente contrato,devera ser resolvido por arbitragem Artigo 4º Parágrafo 2º Lei Federal 9,307/96 e Art.2º VI Decreto 10,417/2020 em tetrimento a qualquer outro foro inclusive órgão do Poder Judiciário por mais privilegiado e ou especial que seja: 

 

Requerente:  _______________________

 

 

Requerido: __________________________

 

 

Testemunhas:________CPF__________

 

 

Testemunhas:_________CPF_________

 

                                                               

 Local Curitiba Pr 14 de Novembro de 2020

2º e ultima convenção de arbitragem.(Tem caráter publico) 

 CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM  A TERMO DO COMPROMISSO ARBITRAL 

 

Procedimento arbitral nº 001500123

 

Requerente: Maria de Lourdes Nascimento.

 

Requerido :   José Maia da Cunha Silva Neto

 

Qualificação das partes de um lado a requerente o Senhora: Maria de Lourdes Nascimento.Brasileira Solteiro, Motorista,portador da RG xxxxxxxxxx inscrito no CPF/MF Nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado a Rua xxxxxxxxxxxxxx Bairro xxxxxxxxxxxxx cidade xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx complemento xxxxxxxxxxxxx telefone xxxxxxxxx Emeil: xxxxxxxxx De outro lado como requerido:

 

O Senhor:  José Maia da Cunha Silva Neto Brasileira Solteiro, Motorista,portador da RG xxxxxxxxxx inscrito no CPF/MF Nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado a Rua xxxxxxxxxxxxxx Bairro xxxxxxxxxxxxx cidade xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx complemento xxxxxxxxxxxxx telefone xxxxxxxxx Emeil: xxxxxxxxx De outro lado como requerido:

 

                                    DOS FATOS OCORRIDOS EM ANEXO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS

 

Aos dias 09 de dezembro do presente ano de 2020 as 13:58 minutos vinha trafegando com meu veículo de marca gool 4 portas placa LXP 1312 SP quando me deparei com uma colisão na parte de trás do meu veículo,como consta as fotos em anexo,embora tive que parar repentinamente por motivo de uma bicicleta passar na frente do meu veículo, porém eu reconheço que não poderia atropelar o infrator,se isso ocorresse o prejuízo seria bem maior, venho perante a vossa excelência expor para em seguida notificar dono do veículo de placa MMM 01124 ES, porque em meio a multidão o mesmo escapou sem menos ver o que ouve ,se alguém se feriu, não deu atenção, mais pela placa do veículo que se afugentou do local, assim mediante duas testemunhas e demais documento em apenso, não posso ira para casa porque danificou meu veículo de forma brutal: 

 

peço a vossa excelência uma tutela preparatória de evidência para cobrir as despesas com as pessoas que estava no interior do veículo perderam seus compromissos e voo aéreo, por fim tive que desembolsar de imediato 12.930 ,doze mil 930 reais, do embarque marcado para as Filipinas ,por fim, de imediato tive que assumi essa responsabilidade, assim como consta passagens em anexo pago com meu cartão de crédito,,e as passagens perdidas, excelência em momento de pandemia não tive outra alternativa,,e que obrigue o conserto do veículo que por fim está encostado, me dando prejuízo com que deixo de me locomover para o meu trabalho e levar meus filhos os colégio, que a vossa excelência venha através da efetivação de tutela nos termos do artigo 237 inciso IV do CPC.,fazendo cumprir a lei do qual todos estão subordinados.

 

                                                  Sem nada mais para o momento na presença de duas testemunhas e documentação em apenso    

 

 

                                                                                             ____________________________________________________________

                                                           Requerente: Maria de Lourdes Nascimento.

 

 

                                                                                              ____________________________________________________________________

                                                                     Requerido :   José Maia da Cunha Silva Neto             

 

                                                                                 __________________________________________________________________________________________________________

                                                                                                             Testemunhas   CPF Nº XXXXXXXXXXXXXXXX RG Nº XXXXXXXXXXXXXX

                                                                   _

                                                                  _______________________________________________________________________________________________________________

                                           Testemunhas  CPF Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXRG Nº XXXXXXXXXXXXXXXXX

 

      _____________________________________________

       Secretário da PRONUCON DO BRASIL PR

 

            Local  XxXXXXXX 09 de dezembro de 2020 

 

 

 

FICA CIENTE E NOTIFICADA AUTORA REQUERENTE A COMPARECER NA SESSÃO DE MEDIAÇÃO CONCILIAÇÃO PRÉVIA 

AS 15:35 NA RUA PEROLA NEGRA 116 BAIRRO INDUSTRIAL PARANÁ PR  

OBSERVAÇÃO ! 

 

 

DO COMPROMISSO ARBITRAL É QUANDO DE REPENTE ACONTECE O CONFLITO

OS INTERESSADOS PODERÃO FAZER PARTE DO CORPO DE CONCILIADORES E ÁRBITRO DE DIREITO  RECEBERÃO UM CARTÃO DE FUNÇÃO  CRÉDITO É UMA PLATAFOMA PARA CONTROLAR EFETUAR SEUS PAGAMENTOS ASSIM COMO PIX, PAGAMENTO DE CONTAS E OUTROS AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO É DA RESPONSABILIDADE DO BANCO COM OPERADORA DE CARTÃO JUNTO AO BANCO CENTRAL  -OS CARTÕES SÃO INTERNACIONAIS PODENDO FAZER COMPRAS EM QUALQUER ESTABALECIMENTO QUE POSSUI AS BANDEIRAS, O CARTÃO MASTERCARD, É CARREGADO PELO ADMINISTRADOR CORPORATIVO. O VISA PODE ABIR CONTA LIVREVEMENTE PARA FAZER QUALQUER NEGÍCIOS E OU TRANFERÊNCIA E MUITO MAIS. INICIA-SE EM JANEIRO DE 2021.

 

                                                                       

NOSSA SIMPLES IDENTIFICAÇÃO É PARA EVITAR DE INDUZIR AS PESSOAS A ERROS, PORÉM NÃO SOMOS PODER JUDICIÁRIO SOMOS CIDADÃO QUE RESOLVE CONFLITOS FORA DO PODER JUDICIÁRIO , NÃO TEMOS PODER DE POLICIA ESSA COMPETÊNCIA É PARA MAGISTRADOS.,APENAS RESOLVEMOS O MÉRITO DAS QUESTÕS - AQUELE QUE SE PASSANDO POR AGENTE DE JUSTIÇA RESPONDERÁ ART.171,299 304 E 328 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO,A INSTITUIÇÃO É AUXILIARES DA JUSTIÇA CONFORME SEU CNAE Nº  69-11 -7- 02  

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NOSSOS ASSOCIADOS COLABORADORES, ESTÃO TODOS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, NÃO ATUA COMO (JUIZ ARBITRAL-ESSA FUNÇÃO NÃO EXISTE) (NEM MUITO MENOS NÃO PODE UTILIZAR INDEVIDAMENTE A EXPRESSÃO EU SOU "JUIZ") NINGUÉM PODERÁ SE PASSAR POR JUIZ ESTATAL, NEM UTILIZAR A PALAVRA TRIBUANAL, SÃO APENAS "ÁRBITRO DE DIREITO",OU "CONCILIADORE" MODELO DE NOSSA IDENTIFICAÇÃO, ESTÁ VISTO A QUALQUER PESSOA QUE  PODE SE ÁRBITRO CONCILIADOR O MEDIADOR, DESDE QUE TENHA CONFIANÇA DAS PARTES.

ANUIDADE ASSOCIATIVA, DEVERÁ SER COM CADA PRESIDENTE DE JURISDIÇÃO PRIVADA DE CADA REGIÃO DO ESTADO BRASILEIRO,OS QUE EXERCE A FUNÇÃO DE FATO E DE DIREITO EM CADA UNIDADE DE CÂMARA DE JURISDIÇÃO PRIVADA,QUANDO AUTORIZADO LEGALMENTE PELA PRONUCON DO BRASIL ,APÓS CIÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA OAB,SUPERITENDENCIA DE POLICIA FEDERAL, CRA - CREA -CRC. PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA. SÓ ENTÃO PODERÃO ASSUMIR EXTRJUDICIAL A FUNÇÃO DE ÁRBITRO,EXCETO OS CONCILIADORES E MEDIADORES.ESNSES NÃO ASSUME A RESPONSABILIDADE DE UM JULGADOR ,NÃO PROFERE SENTENÇA, NEM TUTELA DE URGÊNCIA OU PREPARATÓRIA.NO ATO DO CADASTRO JÁ RECEBE Nº DE ID.CURITIBA PATROCINADOR Nº 851, PARANÁ 836 ECT. 

AO FAZER PARTE DO NOSSO QUADRO DE ÁRBITRO DE DIREITO  RECEBERÁ ESSE CARTÃO PRÉ PAGO PARA ESTÁ DEVIDAMENTE IDENTIFICADO EM UMA INSTITUIÇÃO QUE TEM CRÉDITO ASSOCIATIVO.

PODE AS PARTES ENTRAR COM AÇÃO NA JUSTIÇA PRIVADA?

SABENDO QUE A MESMA DEMANDA ESTÁ HA TEMPO TRAMITANDO NO PODER JUDICIÁRIO?

RESPOSTA É POSITIVA A MESMA DEMANDA PODE LEVAR APENAS 30 DIAS PARA RESOLVER DE FORMA TOTAL POR MEIO DE SENTENÇA ARBITRAL QUE SE FAZ COISA JULGADA ! E O ADVOGADO DAS PARTES PRECISA SABER? O ARTIGO 63 CO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO CITA NOME DO ADVOGADO SÓ AS PARTES,PORTANTO O SERVIÇO DO MESMO FICA INCONCLUSO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR EM FAVOR DA PARTE QUE CONTRATA